POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE CAAVI
O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que o CAAVI, coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços. O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pelo CAAVI.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
(i) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem dados de usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços do CAAVI.
(ii) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da OTOBEL) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
(iii) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
2. COLETA
2.1. O CAAVI somente coleta dados de usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
2.2. A coleta pode ser realizada de forma pessoal e voluntária (quando o Usuário fornece dados pessoais e financeiros para a realização de uma compra, por exemplo) ou automática (quando um dispositivo eletrônico de propriedade do Usuário fornece dados de navegação, por meio de cookies ou outra forma de integração tecnológica).
3. ARMAZENAMENTO
3.1. Todos os dados coletados são armazenados em servidores e bancos de dados do CAAVI, em plena conformidade com padrões de segurança de criptografia como Certificado SSL e protocolos previstos no PCI-DSS, que trata dos padrões de segurança exigidos para armazenamento e utilização de dados de cartões de crédito.
3.2. O CAAVI se compromete a, além de cumprir com padrões de segurança exigidos conforme item 3.1 acima, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado. Não obstante, o CAAVI não se responsabiliza por violações de segurança perpetradas por terceiros não autorizados, salvo dolo ou culpa.
3.3. Com relação aos dados financeiros, não são armazenados todos os dados necessários para realizar uma compra, para evitar que um vazamento permita que um usuário mal-intencionado utilize os dados para realizar compras fraudulentas.
4. USO E TRATAMENTO
4.1. Todos os Usuários, ao se cadastrarem para utilização de plataformas e soluções do CAAVI, concordam expressamente em fornecer os dados de usuário, mediante todas as formas de coleta previstas neste documento.
4.2. Os Usuários aceitam a utilização dos cookies pelo CAAVI para obter informações (tais como: páginas de produto acessadas, duração de sessões em seus sites, geolocalização com base em endereço IP), e concordam que tais informações poderão ser utilizadas para serviços como: personalização de navegação, otimização de buscas, publicidade personalizada e direcionada.
4.3. É possível a exclusão dos cookies pelo próprio usuário. Todavia, se tratando de um arquivo que é armazenado no dispositivo do próprio usuário, é de sua completa responsabilidade identificar e realizar o procedimento para exclusão dos cookies.
4.4. Os Usuários consentem em ter seus dados financeiros armazenados com o fim de facilitar compras futuras. Todavia, nem todos os dados serão armazenados, conforme item 3.3 acima. Os dados de cartão de crédito são armazenados parcialmente, para evitar que um eventual vazamento proporcione a possibilidade de utilização desses dados para compras fraudulentas.
4.5. O Usuário poderá excluir os dados financeiros a qualquer momento e por sua própria vontade, acessando a área própria do serviço CAAVI que utiliza.
4.6. O Usuário consente em receber ofertas, promoções e informações sobre pedidos do CAAVI diretamente em seu endereço eletrônico ou dispositivos móveis (via SMS/Whatsapp). Todavia, é facultado ao Usuário desativar o recebimento a qualquer momento, mediante link ou instruções de resposta inseridos em todas as mensagens publicitárias.
4.7. Os dados de usuário poderão ser compartilhados com terceiros, cujos serviços ou produtos são necessários para efetivação das transações entre os Usuários e o CAAVI, em conformidade com os contratos e termos e condições firmados.
4.8. O CAAVI poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
5. OUTROS
5.1. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela OTOBEL a qualquer momento. Não obstante, O CAAVI se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar todas as medidas necessárias para assegurar e proteger os dados pessoais de acessos não autorizados bem como de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: técnicas adequadas; custos de aplicação; natureza, âmbito, contexto e finalidade do tratamento, bem como riscos aos direitos e liberdades do usuário.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Define-se violação de dados pessoais como uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. DADOS DE NAVEGAÇÃO (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
Reservamo-nos ao direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site do CAAVI, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
A utilização do serviço após eventuais modificações implica na concordância do usuário com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva à ouvidoria, se assim o desejar
